Casamento forçado
Casamento forçado
Trecho da Lei do Casamento:
- Qualquer pessoa maior de 18 anos, ainda não casada e com residência legal na Noruega, pode contrair matrimónio [BR: matrimônio] no país.
- O matrimónio [BR: matrimônio] deve ser contraído voluntariamente. As mulheres e os homens têm o mesmo direito de escolher livremente o seu cônjuge. O Código Penal prevê que quem forçar alguém a contrair matrimónio [BR: matrimônio] por meio de violência, privação de liberdade, pressão ou ameaças poderá ser sujeito a pena de prisão de até seis anos. A cumplicidade é punida da mesma forma.
- Duas pessoas de sexo oposto ou do mesmo sexo podem contrair matrimónio [BR: matrimônio].
Encontrar um cônjuge
Casamento por amor: Os noivos encontram-se por conta própria e decidem casar.
Casamento arranjado: Os pais ou a família desempenham um papel importante na escolha de cônjuge para os filhos. Os filhos aceitam a escolha dos pais.
Casamento forçado: Os pais escolhem o cônjuge para os filhos e pressionam-nos a casar. Na Noruega, é proibido forçar alguém a casar. Quem forçar ou coagir alguém a casar pode receber uma pena de até 6 anos de prisão. De acordo com a legislação norueguesa, um casamento forçado é nulo. Portanto, quem tenha sido forçado ou coagido a casar, pode ir a um tribunal norueguês para anular o casamento, algo que tem de ser feito num prazo de 5 anos após o casamento.
Tópicos de conversa
- Existe uma distinção clara entre os três tipos de casamento?
- Como definimos «forçado» pode variar?
Mina tem 18 anos e veio para a Noruega com os pais quando tinha 10 anos de idade. Acaba de concluir o ensino secundário [BR: médio] e mal pode esperar para ingressar no ensino superior. Candidatou-se para o curso de engenharia e está ansiosa para saber se consegue uma vaga.
Em algum momento no futuro, gostaria de casar e ter filhos. Naturalmente, quer decidir quando e com quem casar, mas os pais já começaram a falar muito de casamento. Falam de um parente no país de origem que seria o par perfeito para Mina. Mina dorme mal à noite. Respeita os desejos dos pais, mas também quer decidir sobre a sua própria vida.
- Discutam a situação de Mina.
- Como os seus pais veem a situação?
- Qual solução será melhor para a família?
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Com que idade é permitido casar na Noruega?
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Quem pode contrair matrimónio [BR: matrimônio]?
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Que tipo de casamento se caracteriza pelo importante papel desempenhado pela família na escolha de um cônjuge para os filhos?
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