Mutilação genital feminina
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Mutilação genital feminina
A mutilação genital ou circuncisão feminina é um procedimento que danifica ou remove os órgãos genitais externos sem haver necessidade médica. É considerado mutilação genital feminina independentemente da extensão do dano ou da remoção. Na Noruega, a mutilação genital feminina é proibida. Trata-se de uma prática prejudicial que pode levar a grande sofrimento para as vítimas pelo resto da vida.
A equidade e a igualdade de género [BR: gênero] são valores importantes da sociedade norueguesa. É tido como natural que todos tenham o direito de decidir sobre o próprio corpo. A mutilação genital feminina representa uma violação destes valores, além de violar as convenções internacionais. Em vários países onde a mutilação genital feminina é praticada, o procedimento é também proibido.
- É proibido danificar propositadamente os órgãos genitais de uma rapariga [BR: menina] ou mulher.
- É proibido dar qualquer ajuda ou oportunidade para que alguém danifique os órgãos genitais de uma rapariga [BR: menina] ou mulher.
- É proibido levar uma rapariga [BR: menina] para fora da Noruega e danificar a sua genitália no estrangeiro.
- Mesmo que a rapariga [BR: menina] ou a mulher aceite a mutilação genital, o procedimento é proibido.
- Também é proibido refazer ou reconstruir uma mutilação genital anterior.
- A pena por violar a lei é prisão por até 6 anos.
- Em caso de uma mutilação genital agravada, a pessoa que executar o procedimento será punida com pena de prisão por até 15 anos.
- Muitos profissionais e pessoas ligadas a comunidades religiosas têm o dever de tentar impedir a mutilação genital feminina. Deixar de fazê-lo constitui violação do dever de prevenção, algo que pode ser punido com multa ou pena de prisão de até 1 ano.
Fonte: Lovdata
Quem sofreu ou está em risco de sofrer mutilação genital feminina, pode procurar ajuda aqui:
- Médico de família
- Posto de saúde
- Polícia
- Equipa [BR: Equipe] de especialistas para combate ao casamento forçado, à mutilação genital feminina e ao controlo [BR: controle] social negativo, telefone: 478 090 50
- Linha de ajuda da Cruz Vermelha: 815 55 201
- No estrangeiro, é possível contactar uma embaixada norueguesa.
Tópicos de conversa
- Porque [BR: Por que] algumas culturas mantêm a tradição da circuncisão feminina?
- O que os diversos grupos podem fazer para acabar com essa tradição?
- De que forma as regras estritas na Noruega podem impedir a ocorrência da mutilação genital feminina?
Escolha a resposta certa
O que é a mutilação genital feminina?
Escolha a resposta certa
A prática da mutilação genital agravada pode levar a quantos anos de prisão?
Escolha a resposta certa
A violação do dever de prevenção pode levar a quantos anos de prisão?
Complete a frase
Se a rapariga [BR: menina] ou a mulher aceita a mutilação genital, o procedimento...