Serviço de proteção de menores
Serviço de proteção de menores
Cuidar dos filhos e educá-los é primeiramente a responsabilidade dos pais. Alguns pais podem precisar de ajuda durante períodos de curta ou longa duração, por exemplo, devido a uma situação de vida difícil. Nestas situações, o serviço de proteção de menores pode prestar assistência às crianças e às famílias. Todos os municípios noruegueses têm uma unidade do serviço de proteção de menores.
A história do serviço de proteção de menores na Noruega remonta ao século XIX. A Noruega foi o primeiro país do mundo a criar um serviço público de proteção de menores para ajudar as crianças em situação de vulnerabilidade e as crianças com necessidade de ajuda e proteção especial. A primeira lei, a Lei dos Conselhos Tutelares (Vergerådsloven), entrou em vigor no ano de 1900.
O serviço de proteção de menores atende as crianças que precisam de ajuda
- Compete ao serviço de proteção de menores assegurar que as crianças e os jovens tenham uma infância segura.
- O serviço de proteção de menores deve dar ajuda e apoio a crianças, jovens e famílias quando a situação em casa está difícil.
- O serviço de proteção de menores oferece diversas medidas de ajuda, como aconselhamento, família de apoio e assistente individual. Os próprios pais podem solicitar estes serviços.
- A atribuição mais importante do serviço de proteção de menores é proteger as crianças, preferivelmente em cooperação com a família.
- Se necessário, o serviço de proteção de menores pode procurar uma nova família para crianças que precisam de ser [BR: precisam ser] protegidas dos seus pais.
- Todos os que trabalham no serviço de proteção de menores estão sujeitos ao sigilo profissional.
- Todos os que trabalham com crianças têm o dever de notificar o serviço de proteção de menores em caso de suspeita de violência doméstica.
- Quem sentir preocupação em relação à situação de uma criança deve notificar o serviço de proteção de menores.
Como crianças e adultos podem contactar o serviço de proteção de menores?
Todos os municípios têm uma unidade do serviço de proteção de menores que funciona durante o horário de expediente. Tanto crianças como adultos podem entrar em contacto com o serviço. Depois do horário de expediente, à noite e nos fins de semana, crianças ou outros que estejam preocupados com um menor podem ligar para o telefone de emergência para crianças e jovens: 116 111.
Tópicos de conversa
- Discutam o papel do serviço de proteção de menores na sociedade norueguesa.
- Em que situações uma criança pode precisar de proteção contra a própria família?
- Muitos recém-chegados à Noruega desconfiam fortemente do serviço de proteção de menores. Na sua opinião, porque [BR: por que] é assim?
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Em que ano entrou em vigor a primeira lei norueguesa de proteção de menores, a Lei dos Conselhos Tutelares (Vergerådsloven)?
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Onde há unidades do serviço de proteção de menores?
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