Direitos e deveres democráticos
Lærerinnhold
Tips til undervisningen
I et demokrati har menneskene både rettigheter og plikter, ansvar og frihet. Alle disse fire faktorene bør være til stede for at demokratiet skal fungere på en god måte.
Hva skjer om ett av beina blir borte?
En demokratisk plikt er å følge de lovene som gjelder i samfunnet. Dette kan være plikt til å gi riktige og sannferdige opplysninger til offentlige etater (Nav, Skatteetaten, folkeregisteret o. l.).
Lenker
Tips til undervisninga
I eit demokrati har menneske både rettar og plikter, ansvar og fridom. Alle desse fire faktorane bør vere til stades for at demokratiet skal fungere på ein bra måte.
Kva hender om eitt av dei fire «beina» blir borte?
Det er ei demokratisk plikt å følgje lovene som gjeld i samfunnet. Det kan til dømes vere plikta til å gje rette og sanne opplysningar til offentlege etatar (Nav, skatteetaten, folkeregisteret og liknande).
Direitos e deveres democráticos
As pessoas que vivem numa democracia têm liberdade, responsabilidades, direitos e deveres. Primeiro, analisaremos os principais direitos.
Direitos humanos
Em 1948, a ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aplicável a todas as pessoas do mundo inteiro.
Igualdade
Todas as pessoas devem ter os mesmos direitos e oportunidades, independentemente da sua idade, etnia, capacidade funcional, género [BR: gênero], religião e orientação sexual.
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão significa poder manifestar livremente as suas opiniões sobre assuntos como política e religião, poder discutir livremente com outras pessoas e escrever livremente sobre as suas opiniões sem sofrer sanções. Temos algumas leis que restringem a liberdade de expressão, por exemplo, não é permitido manifestar declarações racistas ou outras declarações de ódio, seja oralmente ou por escrito. A liberdade de expressão aplica-se aos indivíduos e aos meios de comunicação, como rádio, televisão e jornais.
Direito de voto
Numa democracia, os cidadãos têm o direito de votar nas eleições políticas. Hoje, a idade de voto na Noruega é de 18 anos. O voto é secreto, ou seja, outras pessoas não podem saber como o indivíduo votou. Para votar nas eleições parlamentares, é preciso ter a cidadania norueguesa. Para votar nas eleições provinciais e municipais, é preciso ter residido na Noruega durante os últimos 3 anos antes das eleições.
Devido processo legal
O conceito de devido processo legal significa, entre outras coisas, que ninguém pode ser condenado a uma pena de prisão sem primeiro haver um julgamento. Num país democrático, o julgamento quer dizer que juízes independentes decidem se o arguido [BR: réu] será condenado ou não, e que juízes independentes determinam a pena do arguido [BR: réu], caso este seja condenado. Todo o arguido [BR: réu] tem direito à defesa.
Liberdade de religião e crença
A liberdade de religião significa que as pessoas têm liberdade de escolher a que religião ou comunidade não religiosa querem pertencer, e que podem praticar livremente a sua religião ou crença não religiosa. Em outras palavras, ninguém tem o direito de forçar outra pessoa a aderir a um grupo ou uma congregação religiosa, nem de forçá-la a abandonar tal grupo ou congregação. Ninguém deve ser perseguido ou punido por sua filiação religiosa. Desde os 15 anos de idade, a pessoa tem direito de tornar-se membro ou desfiliar-se de congregações ou comunidades de fé por conta própria, independentemente da opinião dos outros. Tão importante como a liberdade de escolher a sua religião/crença não religiosa é a liberdade de não pertencer a qualquer religião ou crença não religiosa.
Liberdade de reunião
A liberdade de reunião abrange vários direitos, dos quais os seguintes são entre os mais importantes:
- o direito de filiar-se em [BR: a] partidos políticos ou grupos de defesa de interesses sem risco de perseguição ou punição
- o direito de ser membro de organizações trabalhistas sem risco de perseguição ou punição, e, em certas situações, também o direito à greve
- o direito de manifestar as suas opiniões por meio de protestos legais
Direitos e deveres
Como vemos, as pessoas que vivem numa democracia têm muitos direitos. Esta liberdade e estes direitos também acarretam responsabilidades e deveres. Somos obrigados a seguir as leis e as regras estabelecidas pela maioria. Temos o direito de tentar mudar os aspetos [BR: aspectos] da sociedade dos quais não gostamos, mas devemos seguir as regras da democracia. Em grande medida, a sociedade norueguesa é baseada na confiança mútua. Isto significa que as autoridades confiam nos cidadãos para fornecer informações corretas e seguir as leis e os regulamentos, enquanto os cidadãos confiam nas autoridades, acreditando que serão tratados corretamente, por exemplo, pela polícia e pelo serviço de proteção de menores.
Quais são as ameaças à democracia?
Os seguintes fatores podem ameaçar a democracia:
baixa participação eleitoral
falta de confiança nos políticos
notícias falsas e discursos de ódio que impedem o debate público aberto
grandes crises nacionais que tornam necessário deixar de lado os processos democráticos
leis e regulamentos que se aplicam a vários países e têm precedência sobre as leis democraticamente aprovadas por um país
Tópicos de conversa
- Como é a vida num país democrático?
- Como é a vida num país não democrático?
- Conversem sobre os deveres que, a seu ver, acompanham os direitos numa democracia.
- Que direitos e deveres democráticos já conhece?
- Discutam porque [BR: por que] a baixa participação eleitoral e a falta de confiança nos políticos são uma ameaça à democracia.
- De que forma a confiança é uma importante característica da sociedade norueguesa? Podem citar exemplos de como se manifesta?
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Temos total liberdade de expressão na Noruega?
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Qual é a idade de voto na Noruega?
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Quem tem direito à defesa se for acusado de um crime?
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